Responsabilidade do Cooperado: por que ler o contrato social da sua cooperativa
Você já teve a curiosidade de ler o contrato social da cooperativa de que faz parte?
Às vezes, aquelas letrinhas miúdas escondem grandes surpresas. Portanto, leia com muito cuidado tudo o que o contrato traz, de preferência com o auxílio de um advogado.
Eu digo isso porque, recentemente, um cliente que atuava como conselheiro fiscal em uma cooperativa de laticínios me procurou. Ele havia recebido uma intimação da , que cobrava dele vários débitos em atraso da cooperativa.
Quando a responsabilidade do cooperado é acionada
Precisamos ter em mente o seguinte: para que essa responsabilidade recaia sobre o cooperado, ele precisa, em princípio, ter cometido algum erro, dolo, fraude ou simulação, ou ainda infringido a lei ou o estatuto social.
Além disso, o contrato social das cooperativas traz outras situações que merecem uma análise atenta.
Como as dívidas da cooperativa são divididas
Quando a sociedade acumula dívidas, precisamos classificá-las em gerais ou prejuízos.
- Prejuízos: o cooperado responde por eles sempre de forma proporcional, ou seja, na proporção direta dos serviços que utilizou. Por exemplo: um médico que participa de uma cooperativa médica responde pelo prejuízo na medida da sua produção.
- Dívidas gerais: a cooperativa pode rateá-las igualitariamente ou proporcionalmente. Todos os cooperados dividem essas dívidas igualmente se, e somente se, o contrato social previr isso. Caso o ato de constituição nada disponha, a cooperativa rateia as despesas gerais proporcionalmente.
Responsabilidade limitada x ilimitada do cooperado
Portanto, identifique no contrato social da sua cooperativa se a sua responsabilidade do cooperado é limitada ao valor das quotas ou se é ilimitada.
Quando o contrato social estabelece a responsabilidade ilimitada, ocorre o seguinte: se o patrimônio da sociedade não cobrir as dívidas, os credores podem, sim, buscar o patrimônio do sócio para saldar as obrigações.
Como proteger o seu patrimônio
Como especialista em planejamento patrimonial, coloco-me à sua disposição para analisar o contrato da cooperativa de que você faz parte. Assim, traçamos juntos estratégias para proteger o seu patrimônio de potenciais riscos. Veja também nosso conteúdo sobre planejamento patrimonial além da holding familiar [blocked].
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