Voc\u00ea j\u00e1 teve a curiosidade de ler o Contrato Social da Cooperativa que faz parte?<\/p>\n
\u00c0s vezes, aquelas letrinhas mi\u00fadas podem trazer grandes surpresas. Portanto \u00e9 extremamente importante ler com muito cuidado tudo o que esta escrito no contrato, de prefer\u00eancia com o aux\u00edlio de um advogado.<\/p>\n
Eu digo isso, porque recentemente um cliente que fazia parte de uma cooperativa de latic\u00ednios como conselheiro fiscal, me procurou dizendo que recebeu uma intima\u00e7\u00e3o da Receita Federal requerendo dele o pagamento de v\u00e1rios d\u00e9bitos em atraso que eram desta cooperativa.<\/p>\n
Mas temos que ter em mente que para que uma responsabilidade como essa recaia sobre o cooperado \u00e9 necess\u00e1rio em princ\u00edpio que ele tenha cometido algum erro, dolo, fraude ou simula\u00e7\u00e3o, bem como a infra\u00e7\u00e3o da lei ou do estatuto social.<\/p>\n
Mas al\u00e9m disso existem outras situa\u00e7\u00f5es no contrato social das cooperativas que t\u00eam que ser analisadas.<\/p>\n
Quando a sociedade tem d\u00edvidas, elas t\u00eam que ser divididas em gerais ou preju\u00edzos.<\/p>\n
Os preju\u00edzos devem ser sempre rateados proporcionalmente, ou seja, na propor\u00e7\u00e3o direta da frui\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que cada cooperado fez uso. A exemplo de um m\u00e9dico que participa de uma cooperativa m\u00e9dica, onde ele ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo preju\u00edzo gerado pela cooperativa na medida da sua produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 as d\u00edvidas gerais podem ser rateadas igualitariamente ou proporcionalmente. As d\u00edvidas gerais ser\u00e3o divididas igualitariamente por todos os cooperados se, e somente se, assim estiver previsto no contrato social da Cooperativa. Se nada dispuser, no ato de constitui\u00e7\u00e3o da cooperativa, as despesas gerais devem ser rateadas proporcionalmente.<\/p>\n
Portanto \u00e9 muito importante identificar no contrato social da sua cooperativa se a sua responsabilidade como cooperado \u00e9 limitada ao valor das quotas ou se sua responsabilidade \u00e9 ilimitada.<\/p>\n
Quando no contrato social estiver estabelecido que a sua responsabilidade como cooperado \u00e9 ilimitada, se todo o patrim\u00f4nio da sociedade n\u00e3o for suficiente para suprir as d\u00edvidas, os credores podem sim buscar o patrim\u00f4nio do s\u00f3cio para saldar as d\u00edvidas da sociedade.<\/p>\n
Como especialista em Planejamento Patrimonial estou \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para analisar o contrato da cooperativa que faz parte, para que possamos tra\u00e7ar estrat\u00e9gias para proteger o seu patrim\u00f4nio de potenciais riscos.<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es, entre em contato e agende a sua consulta com o nosso especialista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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