Voc\u00ea sabe o que \u00e9 ganho de capital? \u00e9 o valor entre a diferen\u00e7a do pre\u00e7o de compra e o pre\u00e7o de venda, ou seja, comprei por R$500.000,00 e vendi por R$2.000.000,00, tive um ganho de R$1.500.000,00.<\/p>\n
No Brasil h\u00e1 cobran\u00e7a de imposto sobre esse ganho, onde a porcentagem deste imposto varia entre 15 e 22,5% sobre o ganho.<\/p>\n
Diante deste conceito vamos explicar por que uma pessoa pode ter que pagar ganho de capital quando recebe uma heran\u00e7a.<\/p>\n
Primeiro temos que fazer uma distin\u00e7\u00e3o sobre o que acontece no processo do invent\u00e1rio, onde existe a partilha dos bens com base no valor atribu\u00eddo pela receita estadual para apurar o ITCMD – imposto sobre a heran\u00e7a – onde normalmente a receita estadual atribui um valor de mercado.<\/p>\n
Segundo \u00e9 o momento de fazer a sua declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda, ap\u00f3s receber os bens do invent\u00e1rio da pessoa falecida.<\/p>\n
Aqui existem duas possibilidades estabelecidas pela lei, uma \u00e9 declarar esse bem que esta sendo recebido como heran\u00e7a pelo valor que estava declarado no imposto de renda da pessoa que faleceu.<\/p>\n
Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 declarar o bem pelo valor de mercado declarado no invent\u00e1rio.<\/p>\n
\u00c9 nesta situa\u00e7\u00e3o, que muitos contribuintes s\u00e3o pegos de surpresa pela Receita Federal, pois alguns contadores n\u00e3o se atentam a esse detalhe e declaram o bem adquirido atrav\u00e9s do invent\u00e1rio pelo valor que l\u00e1 estava e que muitas das vezes o valor \u00e9 bem maior do que o valor declarado no imposto de renda do falecido com isso gerando o ganho de capital.<\/p>\n
Vamos dar um exemplo: se na declara\u00e7\u00e3o do falecido o im\u00f3vel estava por R$500.000,00 e no invent\u00e1rio a receita estadual avaliou por R$2.000.000,00, e esse im\u00f3vel foi transferido para a declara\u00e7\u00e3o do herdeiro por R$2.000.000,00, ele teve um ganho de capital de R$1.500.000,00 sobre esse ganho vai pagar R$225.000,00 de ganho de capital.<\/p>\n
Mas vou te dar algumas dicas muito importantes para economizar com esse imposto:<\/p>\n
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Prazo para fazer a declara\u00e7\u00e3o de ganho de capital dos bens recebidos atrav\u00e9s do invent\u00e1rio – at\u00e9 30 dias dias do tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudica\u00e7\u00e3o ou lavratura da escritura p\u00fablica.<\/p>\n
Fazer uma simula\u00e7\u00e3o no programa do ganho de capital pois aqui \u00e9 onde pode estar o trunfo para voc\u00ea economizar muito com o ganho de capital.<\/p>\n
Vou te dar outro exemplo com os mesmo valores que citei antes. im\u00f3vel de R$500.000,00 do falecido que foi adquirido em 1990, foi transmitido por R$2.000.000,00 no invent\u00e1rio e ganho de capital de R$1.500.000,00. Ao lan\u00e7ar esses valores no programa de ganho de capital v\u00e3o incidir v\u00e1rios redutores sobre o valor de R$1.500.000,00, que o valor que ser\u00e1 utilizado como base de c\u00e1lculo para o ganho de capital ser\u00e1 de R$355.000,00, com isso a al\u00edquota de 15% ser\u00e1 sobre os R$355.000,00, dando um imposto de R$53.383,00.<\/p>\n
Portanto haver\u00e1 aqui uma grande efici\u00eancia tribut\u00e1ria pois no exemplo anterior onde n\u00e3o havia sido apurado o ganho de capital sem os redutores o imposto era de R$225.000,00 e com a aplica\u00e7\u00e3o dos redutores o valor cai para R$53.383,00.<\/p>\n
Diante dessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso analisar qual op\u00e7\u00e3o \u00e9 a mais vantajosa, j\u00e1 que voc\u00ea pode optar por n\u00e3o pagar nenhum ganho de capital transferindo o bem para sua declara\u00e7\u00e3o sem alterar o valor, ou trazer esse bem utilizando os redutores do ganho de capital para pagar menos ou nenhum imposto em uma futura venda.<\/p>\n
Mas caso voc\u00ea transfira esse bem para sua declara\u00e7\u00e3o pelo valor de mercado, sem a aplica\u00e7\u00e3o dos redutores aplic\u00e1veis, a incid\u00eancia do ganho de capital vai ser uma verdadeira pancada no seu bolso.<\/p>\n
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Para mais informa\u00e7\u00f5es, entre em contato e agende a sua consulta com o nosso especialista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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